insister das Relações Externas, Téte António;
Governador Provincial de Luanda;
Ministros de Estado;
Ministros
Senhoras e Senhores Embaixadores;
Ilustres funcionários do MIREX;
Senhoras e senhores,
Há cerca de cinco anos, tive a honra de abrir o 8º Encontro de Embaixadores, onde abordamos temas relevantes sobre os desafios da diplomacia angolana. Falámos então sobre a conjuntura política internacional e demos indicações sobre as prioridades que constituíam as linhas fundamentais de força de nossa atividade externa. Hoje devemos reconhecer que a avaliação do desempenho da diplomacia angolana é geralmente positiva. É evidente que hoje estamos perante um novo contexto mundial. Será por isso que cada um dos diplomatas, ao seu nível, deverá fazer uso da sua capacidade de compreender os fenómenos globais que ocorrem nestes tempos, interpretá-los adequadamente, e contribuir para a formulação das estratégias que definirão o nosso posicionamento na arena internacional.
Senhores Embaixadores,
Senhoras e senhores,
Todos tivemos a oportunidade de acompanhar a actividade diplomática desenvolvida pelo Executivo nos últimos anos, visando levar a mensagem de Angola ao estrangeiro e sensibilizar governos, entidades públicas em matéria de cooperação, empresários e potenciais investidores para mobilizar financiamento, atrair investimento privado , reforçar a cooperação e as parcerias, bem como reposicionar o nosso país no contexto de África e do Mundo. pretendemos diversificar a economia, aumentar a produção interna de bens e serviços, aumentar as exportações, criar mais emprego e melhorar as condições de vida das nossas populações. Apesar da pandemia do Covid-19 ter limitado os resultados que queríamos atingir há cerca de dois anos, sentimos agora que, pouco a pouco, os nossos parceiros internacionais têm centrado a sua atenção no nosso mercado, acompanhando a melhoria significativa do ambiente de negócios, hoje mais favorável ao investimento privado.As nossas missões diplomáticas e consulares devem ter especial atenção à diplomacia económica, divulgar de forma direcionada o grande potencial econômico do nosso país, o grande potencial econômico do nosso país, a legislação aprovada nos últimos anos para desburocratizar ou desburocratizar e outros entraves, a luta que vem travando contra a corrupção e a impunidade, o programa de privatizações de importantes ativos por meio de licitação pública e outras medidas essenciais já tomadas e que estão gerando resultados positivos.As nossas Embaixadas devem trabalhar para atrair investidores em todas as áreas da nossa economia, destacar o nosso potencial agrícola que, nesta crise alimentar, pode contribuir para reduzir o défice aumentando a produção de alimentos para exportação, destacar o nosso potencial energético, a nossa capacidade de exportar hidrogénio verde e produzir baterias para carros eléctricos, como contributo para a redução das emissões de carbono. Através de si, o mundo precisa de saber que Angola aderiu à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas e que os investidores têm assim uma maior garantia de transparência na concessão de exploração, licenças de produção e comercialização de todos os nossos recursos minerais. Sendo Angola um país que promove a paz e a reconciliação nacional, precisamos de incentivar a indústria da paz e o turismo, atraindo não só investimento em infra-estruturas turísticas, mas também turistas que venham explorar as nossas belas paisagens, nossa gastronomia diversificada e rica cultura. Para isso, nossas missões diplomáticas e consulares devem facilitar a emissão de vistos para pessoas em negócios e todos os cidadãos estrangeiros que queiram vir a turismo ou conhecer nosso país. condição para a necessária abertura do país ao investimento estrangeiro direto e ao turismo internacional. A chegada ou não das grandes redes hoteleiras e dos grandes operadores turísticos internacionais depende muito do bom ou mau trabalho realizado por vocês, de quem temos a obrigação de exigir resultados e responsabilizá-los.
Senhores Embaixadores,
Senhoras e senhores
Recentemente, nomeei Embaixadores para vários países no quadro de um processo de rotação de chefes de missões diplomáticas, que agora deve ser feito regularmente, incluindo o seu regresso ao órgão central, alargado a diplomatas de outras categorias e técnicos a trabalhar no estrangeiro. têm pela frente uma árdua tarefa, que devem procurar exercer sempre com sentido de dever e com a preocupação permanente de promover e criar uma boa imagem de Angola no estrangeiro, na qual se destacam os aspectos fundamentais da nossa cultura, hospitalidade e espírito de solidariedade do povo angolano e outros valores que nos caracterizam. Acabo de sublinhar importantes desafios que terão de enfrentar no decurso da vossa missão e que exigirão de todos vós a necessária valorização do trabalho de equipa e gestão responsável e parcimoniosa dos recursos que se colocarão à sua disposição para o desempenho das suas funções e obrigações para com o Estado de acolhimento, evitando comportamentos que denegriem o bom nome e a reputação da República de Angola. Para além das funções de representação no país de acolhimento, as nossas missões diplomáticas e consulares devem prestar particular atenção à nossa diáspora na satisfação das suas necessidades legais e consulares, assegurar que estão permanentemente informados sobre os eventos relevantes que se desenrolam no país, celebrar em conjunto os principais eventos nacionais e incentivar atividades nas nossas comunidades que visem promover a nossa cultura e gastronomia no estrangeiro. Os angolanos na diáspora que, por motivos diversos, escolheram livremente outro país para viver, trabalhar e realizar os seus sonhos são tão angolanos como qualquer outro e, como tal, merecem toda a nossa atenção, sobretudo nos momentos em que enfrentam conflitos com a lei e requerem apoio consular de seu país.
Caros Embaixadores,
Senhoras e senhores,
Quando realizámos o anterior Encontro de Embaixadores, o contexto político internacional caracterizava-se também por um conjunto de vários conflitos que se desenrolavam em diferentes regiões do globo. Nada nos fazia crer que iríamos viver uma realidade mundial tão complexa e perigosa como a actual devido à guerra entre a Rússia e a Ucrânia e ao aumento da tensão entre os Estados Unidos da América e a República Popular da China por causa de Taiwan. É importante lembrar que nunca houve, de fato, uma paz efetiva no mundo após a Segunda Guerra Mundial, apesar do surgimento das Nações Unidas, cujo papel é garantir a paz e a segurança mundiais. A Guerra Fria entre dois blocos antagônicos com concepções muito distintas de organização da sociedade dominou o panorama político internacional nas pouco mais de quatro décadas que antecederam queda do Muro de Berlim. O fim da Guerra Fria, que parecia ser o prenúncio de uma nova era de paz para a Humanidade, não trouxe consigo, como podemos testemunhar, a harmonia universal e desejada por todos os povos da o mundo, pois os conflitos continuaram por motivos sempre ligados aos interesses de uns sem levar em conta os interesses de outros.
A ausência deste equilíbrio de interesses está na origem de muitos dos males do nosso tempo e daí a necessidade de os líderes mundiais assumirem a responsabilidade de fazer uma reflexão profunda sobre o papel central e incontornável que as Nações Unidas devem ter para que o os destinos da Humanidade são construídos com base no respeito escrupuloso e na observância das normas do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas.
Há um apelo a uma nova ordem mundial, diferente da resultante da Segunda Guerra Mundial porque defendia principalmente os interesses dos vencedores daquele grande confronto ocorrido há quase oito décadas, mas a construção desta nova ordem mundial baseada na a ordem atual não pode ser a qualquer preço, com a perda de milhares de vidas humanas, um aumento significativo do número de deslocados e refugiados, a destruição de infra-estruturas e bens dos países, o aumento da fome e da pobreza dos povos ou , pior ainda, a iminência da eclosão de uma guerra nuclear que acabaria com a vida no planeta Terra. Um mundo sem regras é um mundo extremamente perigoso para todos, mesmo para aqueles que se consideram os mais fortes e invencíveis.
Todos os fatos mais recentes ocorridos no cenário internacional demonstram a urgência de se reestruturar o Conselho de Segurança das Nações Unidas, garantindo a presença, como membros permanentes, de regiões do planeta atualmente excluídas, como África e América Latina e do Sul, cuja voz não pode ser negligenciada porque pode ser decisiva na tomada de decisões em questões cruciais como paz e segurança, segurança alimentar, proteção ambiental, saúde pública e outras que têm a ver com a sobrevivência de todos a nível global.Seguro e soluções duradouras ainda não foram encontradas para situações de conflito perigosas e prolongadas como as da península coreana e israelo-palestina, cujas resoluções do Conselho de Segurança têm sido desrespeitadas e ignoradas.
Nosso próprio continente africano enfrenta numerosos conflitos armados, alguns internos e outros entre países vizinhos. Com base em nossa experiência, tentamos ajudar nossos irmãos e irmãs a superar os conflitos que afetam seus países para que possam dialogar, negociar a paz e assim dedicar todas as energias e recursos disponíveis ao serviço exclusivo do desenvolvimento econômico e social de seus países. A região dos lagos, que abrange muitos países, é rica em recursos minerais, hídricos, florestais e terras aráveis, cujo desenvolvimento foi retardado por décadas pela instabilidade quase permanente que ali reina.
As populações desses países não estão se beneficiando desse tremendo potencial existente. Embora vários grupos atuem no leste da RDC, hoje abre-se uma janela de oportunidade para o acantonamento, desarmamento e reintegração de elementos da M23. Relativamente ao cessar-fogo em vigor há cerca de um mês, tudo deve ser feito para efectivamente tomar as providências necessárias, com a urgência que o caso exige, para não perder esta janela de oportunidade que se abriu.
Angola foi vítima da invasão e ocupação de parte do seu território pelo Exército do regime do Apartheid na África do Sul; os angolanos lutaram no terreno e venceram sucessivas batalhas que culminaram na de Cuito Cuanavale, mas talvez não tivéssemos alcançado a paz definitiva para Angola, a Independência da Namíbia, a libertação de Nelson Mandela e a queda do regime do Apartheid, se não tínhamos negociado e assinado os Acordos de Nova Iorque. É por isso que a diplomacia angolana defende a resolução negociada e pacífica dos conflitos, seja qual for a sua dimensão e dimensão, e em qualquer continente
O mundo acompanha com grande preocupação a eclosão da guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a anexação de territórios de um país independente, situação que Angola condena. uma paz duradoura e evitar a escalada de uma guerra que já causou a maior crise humanitária, alimentar e energética que o mundo já conheceu, desde o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 e por representar a maior ameaça à paz e segurança mundiais, através do envolvimento direto e indireto das grandes potências internacionais.
Caros Embaixadores,
Senhoras e senhores,
Para continuarmos a obter mais notáveis sucessos na nossa diplomacia, devemos preocupar-nos em organizar melhor a nossa casa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o departamento ministerial encarregado da execução da política externa do Estado angolano. A formação contínua dos nossos diplomatas e os funcionários devem estar no centro de nossas preocupações. Precisamos aproveitar ao máximo a Academia Diplomática Venâncio de Moura e rotacionar mais os Embaixadores Chefes das missões diplomáticas e demais pessoal diplomático. direções diferentes, ou dar palestras na Academia Diplomática para transmitir sua experiência.
O Ministério das Relações Exteriores e Finanças deveria estar mais preocupado em cuidar do patrimônio de Angola no exterior; Refiro-me sobretudo aos bens imobiliários existentes, como edifícios de chancelaria, residências de empregados e terrenos para construção, cujas obras demoram por vezes anos a arrancar. Todo esse patrimônio deve ser melhor gerido, conservado e rentabilizado. Desejo a todos sucesso em suas tarefas.
Declaro aberto o 9º Conselho Consultivo Ampliado do Ministério das Relações Exteriores.
Muito obrigado.
